Crimes Ambientais


Homem é preso acusado de crime ambiental.

Além de armas, gaiolas e carne silvestre foram apreendidos

Vilson dos Santos, 36, foi preso. Na casa do suspeito foram encontrados pássaros silvestres em gaiolas, cães de caça, uma espingarda calibre 28, várias munições e equipamentos utilizados para recarga de cartuchos.
Também foi apreendido um tatu abatido e carne pronta para ser consumida que Vilson não soube explicar a origem.
A polícia trabalha com a hipótese de que o suspeito tenha participação em organização de rinhas de galo, já que na casa dele também foram localizadas esporas de metal comumente utilizadas nessa prática.
Todos os equipamentos e a carne apreendida foram encaminhados com o acusado para a 15ª SDP (Subdivisão Policial) de Cascavel.
IAP apreende 210 frascos de palmito ilegal em Curitiba.





Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com apoio da Polícia Ambiental, apreenderam nessa segunda-feira (18) 210 frascos de palmito Jussara sem rotulação ou identificação de procedência. Os palmitos irregulares estavam em um carro estacionado no bairro Jardim Botânico, em Curitiba. Segundo Paulo Kurzlop, fiscal do IAP, o palmito estava sendo vendido de forma irregular para alguns funcionários do estabelecimento onde o carro estava estacionado.

A dona do veículo e outra pessoa que vendiam o palmito no local foram levadas pelo órgão ambiental e a equipe do Batalhão da Polícia Ambiental ao escritório regional do IAP de Curitiba onde foram autuadas por venda de palmito ilegal no valor de R$18.900. Após receberem o auto de infração a Polícia Ambiental levou os acusados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, onde também foi feito o boletim de ocorrência.

Segundo o fiscal do IAP, o flagrante foi possível porque o IAP recebeu uma denúncia por telefone. “O fato já estava sendo investigado por um de nossos fiscais há um ano, tendo êxito apenas agora com o flagrante da situação”, explica Kurzlop.
Investigação leva à prisão de seis pessoas.

A Polícia Ambiental, com o apoio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), prendeu na quinta-feira (16) seis pessoas pelos crimes de caça, pesca predatória e porte ilegal de armas em Terra Rica, no Oeste do Estado. A ação aconteceu após uma denúncia anônima, investigada pelo IAP.

Inicialmente, duas pessoas foram denunciadas. Com o decorrer da investigação, descobriu-se que outras também participavam dos crimes. “Para a prisão dos suspeitos e apreensão de material, precisamos do apoio do promotor de justiça, que emitiu os mandados, e da polícia ambiental, uma vez que não temos autoridade para prender ninguém”, explica o chefe regional do IAP em Paranavaí, Mauro Braga.

A caça é uma atividade controlada no País, sendo o jacaré e a capivara animais protegidos por lei. Quem for flagrado caçando sem a devida orientação dos órgãos competentes (IAP e Ibama) poderá responder por crime ambiental e arcar com o auto de infração, que pode chegar a R$ 50 por quilo de carne apreendida.


Além das prisões, foram lavrados quatro autos de infração somando o valor de R$ 22 mil, apreendidos 150 quilos de peixes, 20 quilos de carne de jacaré, couro de jacaré, 20 quilos de capivara e oito espingardas. Os acusados responderão criminalmente e administrativamente pelas atividades ilegais praticadas e podem permanecer presos de seis meses a seis anos.



Fiscalização ambiental coíbe pesca predatória no Litoral.

Equipes do Instituto Ambiental do Paraná estão intensificando durante a Operação Verão a fiscalização da pesca embarcada e desembarcada, tanto profissional quanto amadora, em rios, baías e nos limites permitidos em mar aberto no Litoral do Estado. “O objetivo neste momento é orientar as pessoas sobre a regularização das licenças de pesca, verificar o tamanho do pescado e garantir que não haja captura de animais que estão em período de defeso, quando a pesca é restrita”, explica o fiscal de meio ambiente Lothário Horst Stoltz.

O defeso é um período em que o pescador artesanal e profissional fica proibido de pescar, para garantir a reprodução e a preservação das espécies de peixes de água doce e das espécies marinhas. O atual período da piracema no Paraná começou no dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro de 2012. O defeso da baía (camarão branco) começou em 15 de dezembro e vai até 15 de fevereiro do próximo ano.

Quem é encontrado pescando em desacordo com a legislação pode ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A legislação prevê multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.

O criador de ostras Mauro Francisco Maia, que comercializa ostras e camarões vivos para serem usados como isca, também recebeu uma visita dos fiscais. Ele disse que o trabalho da fiscalização é importante e que pescadores e fiscais não podem ser inimigos, mas pediu apoio das instituições governamentais para fomentar a maricultura na região. Mauro Maia participa de um programa estadual, por meio da Emater e da Fundação Terra. Ele recebeu um conjunto de equipamentos para sua atividade formado por um cabo com 100 bóias e lanternas para criar ostras.

“Precisamos que o Paraná acelere a produção de sementes de ostras nativas e camarões”, disse Maia. “Nosso trabalho é importante para o turismo aquático e para a sustentabilidade das espécies que convivem nos criatórios, mas precisamos desse apoio institucional, com bons projetos e com prazos mais longos e pesquisa aprofundada”, afirmou. Segundo ele, o cultivo é a grande alavanca para evitar que a atividade de pesca venha a “quebrar” no futuro.



Fonte :http://www.iap.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=104&tit=Fiscalizacao-ambiental-coibe-pesca-predatoria-no-Litoral


IAP reforça sinalização para coibir depredação da área de restinga.
O Instituto Ambiental do Paraná começou a colocar placas de sinalização ao longo da orla paranaense para evitar o acesso de veículos automotores na faixa de areia e a destruição de vegetação das áreas de restinga, neste período de maior movimento de pessoas nas praias. A restinga é uma Área de Preservação Permanente (APP) essencial para proteger os balneários contra a erosão e as ressacas marinhas, evitando o avanço do mar sobre ruas e casas.

O trabalho consiste em colocar as placas de sinalização nos pontos onde os veículos costumam abrir entradas sobre a vegetação para ter acesso à areia. Nos pontos onde não há sinalização, os fiscais apenas dão orientação e pedem para o veículo ser retirado imediatamente.

MULTAS – Onde há placas indicativas, o infrator é autuado e está sujeito à multa mínima de R$ 5 mil, para carro ou motocicleta. O valor pode chegar a R$ 50 mil, em casos de reincidência, e o infrator deve responder a processo administrativo e criminal, junto ao Ministério Público.

VEGETAÇÃO – Restingas são formações vegetais costeiras, extremamente adaptadas a condições adversas como ventos, terrenos arenosos, baixos níveis de fertilidade do solo e elevado grau de salinidade que, juntamente com as dunas, protegem a orla do avanço do mar. Caracterizada por uma vegetação rasteira, a restinga é habitat natural de diversas espécies de pássaros, como corujas, quero-queros, gaivotas, caranguejo maria-farinha e pequenas serpentes, entre outros animais.

A lei que protege a restinga é a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 - Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação). Denúncias sobre a presença de veículos sobre a vegetação de restinga podem ser feitas pelo telefone 0800-643-0304.


Fonte: http://www.iap.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107&tit=IAP-reforca-sinalizacao-para-coibir-depredacao-da-area-de-restinga-


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